Leo Saturnino, presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, nessa segunda feira, 28, propôs a realização de uma Audiência Pública e a formação de um comitê de acompanhamento e avaliação das barragens existentes em Arapiraca e toda a região metropolitana da capital do Agreste.
“É de nosso interesse a união de todas as forças para garantir segurança para toda a população de Arapiraca e região, no que diz respeito às barragens de Alto risco. Esta reunião marca o início das ações que desenvolveremos junto aos órgãos e entidades que estamos reunindo.
Nesse encontro, já formal, a OAB/subseção-Arapiraca, atendeu ao propósito da Câmara de Vereadores, e colocou-se imediatamente ao lado dessa iniciativa. Agradeço a presença do Dr. Augusto César Jatobá – Presidenta da Comissão de Meio Ambiente; Dr. Marcio Alberto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Dr. Valtencir Félix – Presidente da Comissão de Cidadania, todos da OAB-Arapiraca. Essa reunião preparatória da Câmara Municipal, que iniciou, em caráter de urgência, as providências necessárias na criação de um comitê para a realização das visitas técnicas de acompanhamento e avaliação das barragens identificadas como de alto risco, da região, declarou o presidente da Câmara Léo Saturnino.
Como resultado, já foi encaminhado o chamamento, para assento nesse comitê, através do presidente da Mesa Léo Saturnino, A UNEAL, IFAL e UFAL.
Ficou decidido, também, a continuidade das reuniões, com a próxima, já na semana que vem, marcada para a organização de uma Audiência Pública patrocinada pelo comitê, ora formado pela OAB e a Câmara de Arapiraca para a discussão direta com a sociedade.
O chamamento se estende a entidades como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Defesa Civil do Estado, Prefeituras, Secretarias estadual e municipal do Meio Ambiente e o IMA.
A primeira Audiência Pública contará com a presença de representantes de todos os poderes, para tratar de questões como as barragens em Arapiraca; Barragem de Bananeiras e da Perucaba, apesar de não apresentar risco de acidentes, segundo relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA),
“Na segunda feira, 04, começaremos junto a OAB-Arapiraca, os contatos oficiais com todas as entidades convidadas, para a liberação dos técnicos necessários para as vistorias. Não podemos nos esquecer da Companhia Vale verde, instalada aqui em nossa região, e que está prospectando cobre, entre outros minerais. As duas tragédias nos ensinam que temos que nos antecipar aos acidentes. Essa é a melhor segurança que nós podemos dar a nossa população. Este é o nosso dever, e o que a sociedade espera de nós”, finalizou Léo Saturnino.
