Proposta pelo vereador João Catunda (PP) a discussão reuniu lideranças de onze entidades sindicais
A Câmara de Vereadores realizou, nesta segunda-feira (27), uma audiência pública para discutir a recomposição salarial dos servidores públicos municipais. A discussão reuniu lideranças sindicais de onze categorias que compõem a estrutura municipal e são contrários a proposta do Executivo de 4% em duas parcelas. Os técnicos da Prefeitura Municipal de Maceió não compareceram à atividade em função da antecipação do feriado decretada pelo município.
“Estamos em busca de uma proposta de recomposição salarial para atender ao servidor público municipal. Essa casa deu exemplo concedendo o maior reajuste do Brasil a seus servidores”, lembrou Catunda.
Ele lamentou o fato de cinco sindicatos terem abandonado o movimento unificado dos servidores. Segundo as informações divulgadas, estes segmentos fizeram acordos com o Executivo, independente do fato de no momento as categorias terem perdas acumuladas de 16%.
Com base em dados apresentados pelo servidor, Diego Farias, as lideranças conheceram detalhes dos números da arrecadação. Convidado pelo propositor da audiência, vereador João Catunda, ele explicou que neste momento seria possível o Executivo atender a demanda por recomposição salarial feita pelas entidades.
“Os números indicam que este ano a arrecadação deverá ultrapassar os R$ 3 bilhões e o custo com pessoal é de 33%. Desse total, pouco mais de R$ 1 bilhão é para pagar a folha de pessoal. O número é elevado, mas ele está dentro da realidade municipal. Isto porque estamos diante de um aumento de 14% da arrecadação do IPTU e 30% do ISS que aponta um aquecimento da economia apenas nos últimos quatro meses”, explicou Farias.
Ele disse ainda que a Taxa de Iluminação Pública, assim como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também sofreram acréscimos e que estão nos cofres da prefeitura. Em sua avaliação o município vive o seu melhor momento de arrecadação, com superavit orçamentário.
Valorização
A vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas, Silvia Melo, lembrou que a categoria vem sendo desvalorizada ao longo do tempo. Conforme apresentou os profissionais em seu dia a dia de atuação ajuda o município a conseguir recursos para a área da saúde. Por esta razão os profissionais precisam ser valorizados.
“Sou servidora pública há 18 anos e constatei nos últimos anos que os gestores têm atacado as nossas categorias. Como médica faço com os nossos colegas a máquina girar e o município receber recursos”, disse Sílvia.
Diante desta realidade as categorias querem construir uma proposta alternativa para o Executivo. Segundo os estudos realizados, caso a gestão municipal conceda 10% de reajuste linear para todas as categorias, o impacto é de aproximadamente 70 milhões por ano. Neste momento não representaria dificuldades já que existe um superávit orçamentário de R$ 248 milhões antes do fim do primeiro semestre.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado de Alagoas, Lenilda Lima
(Sinteal), lembrou que, o que define a qualidade do Executivo é o que fazer com o que foi arrecadado. E isso inclui a valorização dos servidores e a atenção aos problemas da cidade.
“Essa discussão diz respeito a algo que é a nossa capacidade de resistir aos ataques sobre a desvalorização salarial. Considero importante porque a matéria que vai definir a recomposição não chegou a esta casa”, disse Lenilda.