ET: “Reafirmo, aqui, o que poderei fazer pode soar como bombásticas, sim”. Em resposta a esse blog, “EXTRALIDADE ALAGOANAS”, em carta aberta, o Procurador de Justiça Eduardo Tavares reafirma o comentário feito na página de um jornalista e amigo.
A Carta: Por Eduardo Tavares
Eduardo Tavares |
Veja esse caso do comentário feito no Ricardo Mota! Eu apenas disse a ele no final de um mero comentário que, como democrata, esperava do governo que a escolha do novo Procurador Geral de Justiça(PGJ) recaísse no mais votado. Afirmei que quando eu fui Procurador-Geral de Justiça, em duas ocasiões, eu o fui sempre na condição de haver sido o mais votado. Seria uma incoerência de minha parte outra postura que não fosse essa, concorda?
Abaixo, no comentário eu disse: Ricardo, depois dessa pandemia eu vou aí no seu programa falar sobre alguns assuntos bombásticos capazes de mudarem o rumo da eleição municipal. (Figura de retórica). Vou falar sobre gente sedenta de poder, psicopatas e lobos em pele de cordeiro. Muita gente está tomando gato por lebre. Foi mais ou menos isso que comentei.
Eu não falei que alguém cometeu crime, ato de improbidade ou corrupção e, muito menos falei no nome de quem quer que seja. Ora, eu apenas usei o meu direito à expressão. Ou não estamos em uma democracia?
Você acha que eu jurista, atuante na área do Direito Penal, iria falar algo que me comprometesse? Eu falei sobre fatos dos quais eu tinha e tenho conhecimento e dessas personalidades psicopatas. Problema meu, ora bolas. Nenhum crime. As pessoas colocam a carapuça.
Agora, que eu tenho fatos a revelar à sociedade eu tenho. Não se trata de condutas criminosas, mas de comportamentos inaceitáveis. Mas eu falarei se eu quiser e na hora que eu quiser. Eu não assinei nenhum contrato me obrigando a falar alguma coisa com ninguém.
Disseram que eu pratiquei crime de prevaricação.
Ora quem disse isso foi quem cometeu crime contra a honra. Isso porque eu, em nenhuma hipótese, atribui qualquer conduta antijurídica a quem quer que seja. Prevaricação é crime. E eu não o cometi. E o Código Penal diz: constitui crime de Denunciação Caluniosa, a atribuição de fato delituoso a quem não cometeu.
Olha, para você cometer um crime, em princípio, você tem que passar por quatro etapas do chamado “iter criminis”. Ou seja, o caminho do crime.
Essas fases são: a da cogitação, a da preparação, a da execução e, finalmente, a da consumação. As duas primeiras fases são impuniveis. Você pode cogitar da possibilidade de, por exemplo, matar alguém e isso não é crime. A cogitação está dentro de você, na sua cabeça. Você pode se preparar para o cometimento do crime, providenciando o instrumento a ser utilizado para tal fim. A preparação também não é punível. São puníveis os atos executórios, aí sim.
Ora, mais uma vez, eu, sequer, cogitei da possibilidade do cometimento de qualquer tipo de ilícito. Então o problema está na falta de compreensão da leitura o no temor que acusações receiam sobre “a” ou “b”.
Mas, por exemplo, eu poderia escrever um livro sobre os bastidores político e revelar fatos, utilizar de traços de personalidades para identificar alguém e isso é totalmente possível.
O que me causa indignação, entretanto
, em qualquer campo de atividade, sãos os comportamentos doentios, são as condutas falsas e a facilidade que determinadas personalidades têm de induzir outrem a erro, sobretudo sobre a sua pessoa (referidas personalidades).
, em qualquer campo de atividade, sãos os comportamentos doentios, são as condutas falsas e a facilidade que determinadas personalidades têm de induzir outrem a erro, sobretudo sobre a sua pessoa (referidas personalidades).
Então, meu amigo é isso. Não falei nada de mais. E o que pretendo falar está em minha cabeça e, se falar não estarei cometendo crime algum. Nem mesmo um desatino. Eu acho é que as pessoas têm medo à toa. Precipitam-se em suas conclusões e saem falando o que não deve. Não deixarei de emitir minhas opiniões sobre o que eu bem quiser, mesmo que essas opiniões incomodem.
Próximo das eleições, como disse, se eu quiser, posso fazer algumas revelações. E daí. É um direto meu. A imprensa não aponta erros e não forma opinião?
Gente, eu tenho revelações bombásticas ( pelo menos) para mim e que poderão mudar o rumo da eleição municipal. Vou revelar, sim, quem é o psicopata, o lobo em pele de cordeiro e o enganador do povo. Chega de enganação. Chega de falsidade. E quem for podre que se quebre.
É o que pretendo fazer, amigo.