Pronto; o sistema político brasileiro ensina para o mundo, com a sabedoria que lhe cabe, a lição do livramento. Livrar-se de quem ameace as benesses particulares, em benefício próprio, de Entes Públicos; como deputados, senadores, governadores e seus assessores. E até Presidentes da República entram na lista, principalmente estes.
Aqui não se adentra no mérito; constata-se o fato.
E o fato em questão é a substituição do sufrágio popular como escolha de seu destino, contra o Impedimento, livramento de Presidentes, e que vem exercitando o Congresso Nacional do Brasil, há muito tempo, por sinal.
O primeiro caso; ocorreu em 1953. Getúlio Vargas; foi acusado de favorecer o jornal, Última Hora, com financiamentos de bancos públicos, e de tentar implantar uma “república sindicalista”. O Congresso votara contra o impeachment. Prossegue o mandato, Getúlio. ???
Carlos Luz |
O segundo e o terceiro casos de impeachment ocorram na mesma gestão;
Sob a bandeira de manutenção da Democracia, que naquele episódio, pretendeu garantir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito presidente(1956/1960),
Café Filho, como vice-presidente, assumira a presidência do Brasil, em 1954, após o suicídio de Getúlio Vargas. Com um processo de impeachment nas suas costas, pede licença médica, assumindo o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que ficou Presidente da República vastos três dias, pois fora impedido também. ???
O quarto; Presidente Fernando Collor de Mello, 1990/1994. Versa o processo que motivou o pedido do seu impeachment; a aquisição de um automóvel Elba Fiat, que teria sido comprado com recursos oriundos de ilícitos cometidos por um assessor m
uito próximo, entre outros indagados que o STF o livrou, posteriormente.
uito próximo, entre outros indagados que o STF o livrou, posteriormente.
O mais novo dos presidentes a assumir o executivo brasileiro, abdica do seu mandato, porém, recai sobre ele, Color, as sanções pertinentes ao processo. Foi caçado os seus direitos políticos, em um julgamento ocorrido após a sua renúncia. ???
O Quinto; Presidenta Dilma Rousseff e as pedaladas fiscais. Foi impedida por um processo instável, procedente, porém, sua causa não indicara crime, já que fora uma repetição de procedimentos financeiros, executados por gestões anteriores. A Justiça e o sistema Político brasileiro foram a tônica das discussões e desconfianças, na imprensa e em governos, no mundo inteiro. Este processo teve seu início nas assinaturas de entes públicos que estavam, à época, sob suspeitas de atos não condizentes ao Serviço Público. Hoje, alguns destes parlamentares estão presos.
Dilma Rousseff recebe a comunicação do seu impedimento, porém aqui, fora dispensada das sanções da condenação, à revelia da perda do seu Mandato. ???
O Sexto: Presidente Michel Temer. Resultado do impedimento de Rousseff, ao qual era o seu vice. Assumiu em meio a gritos de apoios e repúdios.
Partidos de oposição protocolizaram o “pedido de seu impedimento”.
Delatado por uma gravação telefônica, que agora, parece estar sendo considerada covarde e ilegal, feita por um ministro nomeado por ele próprio, e que revelou dois graves cometimentos ilícitos à luz da Administração Pública, por parte da presidência e de um de seus mais próximos e confiáveis ministros; Tráfego de influência e advocacia Administrativa.
Tráfico de influência: Assim dispõe o art. 332 do CP: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”.
Advocacia administrativa: Crime cometido por alguém que, na condição de funcionário público, se aproveita de sua posição para defender interesses particulares de outra pessoa perante a Administração Pública.
Esse pedido poderá ser aceito ou não. Poderá ser recepcionado, ou não, por um grande parceiro e discípulo do Presidente Michel Temer, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. ???
Chega-se a sexta edição deste filme. O enredo(plot) é o mesmo; Vamos trocar o Presidente, sem o povo mesmo!
Só os roteiros de cada filme é o que muda.
Contudo, será que esses acontecimentos nos quer dizer alguma coisa?
Aguardem o mais novo capítulo de…
IMPEACHMENT VI – O Retorno!
Por Carlo Bandeira
Editorial: Jornal de Arapiraca
Fotos: Rep´rodução/INTERNET
Por Carlo Bandeira
Editorial: Jornal de Arapiraca
Fotos: Rep´rodução/INTERNET